Na semana passada, o Tribunal Distrital de Haia deferiu liminar em favor da empresa Impossible Foods Inc, que impede a Nestlé de continuar utilizando a marca "Incredible" para identificar sua linha de burgers.
A empresa norte-americana fundada em 2011 e com sede em Redwood, California, está se preparando para lançar o seu principal produto no concorrido mercado Europeu e entende que a marca criada pela Nestlé infringe os seus direitos de Propriedade Industrial sobre a marca "Impossible Burger", registrada na União Europeia desde 2019.
De acordo com a decisão do Tribunal com sede na Holanda, os termos "Impossible" e "Incredible" têm um grau substancial de similaridade visual. Compartilham o mesmo número de letras e, em particular, muitas das letras aparecem nas mesmas posições. O fato de "hambúrguer" ser totalmente descritivo não foi considerado relevante. Além disso, o Tribunal considerou que havia também um grau razoável de similaridade fonética.
Do ponto de vista conceitual, as marcas foram consideradas mais distantes. Enquanto o público relevante entenderia "Impossible Burger" como um hambúrguer que não pode existir, entenderia "Incredible Burger" como um hambúrguer excepcional.
A Nestlé se manifestou decepcionada com a decisão por acreditar que qualquer pessoa possa usar termos descritivos como 'incrível', que expliquem as qualidades de um produto, mas acrescentou que está se preparando para lançar uma nova receita de hambúrguer que será então denominada de "Sensational Burger", retirando de circulação os produtos anteriormente identificados no mercado como "Incredible". Interessante destacar que nos Estados Unidos a companhia usa a marca "Awesome Burger".
A Impossible Foods declarou que aplaude os esforços para desenvolver produtos à base de vegetais, não pretende impedir a concorrência, mas não quer que os consumidores se confundam.