Search
  • Bonini & Biron

Como os direitos autorais afetam sua produção de conteúdo?

Updated: Dec 17, 2019

Quem quer trabalhar com a produção de conteúdo em vídeo deve ter bastante atenção em relação aos direitos autorais, tanto para garantir seus próprios direitos quanto para não infringir direitos alheios.

São diversas as obras que podem ser categorizadas dentro da lei de direitos de autoria e, na produção de conteúdo em vídeo, é muito comum que o produtor utilize músicas para trilha sonora, trechos de filmes, imagens e outros conteúdos visuais para incrementar a produção, certo? Então, é importante ter certeza que você não estará cometendo nenhuma infração na hora de criar seus vídeos.


Existem algumas práticas em relação ao uso de material de terceiros em suas produções sem que isso signifique violação de direitos autorais. Isso é chamado de uso aceitável (fair use, em inglês).


O uso aceitável diz respeito a algumas formas de incorporar conteúdo protegido por direitos autorais no seu próprio conteúdo, mas sem correr risco de violar a lei do direito do autor. Porém, esse assunto é cercado por bastantes mitos e algumas polêmicas, o que faz com que seja ainda mais importante entender mais sobre o assunto antes de utilizar conteúdo protegido em seus vídeos.


Uso aceitável: mito ou verdade?


Primeiramente é importante frisar que o uso aceitável é variável. Cada país possui suas próprias regras em relação ao uso de material sem permissão do proprietário dos direitos autorais. O acordo de uso aceitável é mais utilizado nos Estados Unidos e, no Brasil, temos algumas diretrizes semelhantes. Dê uma olhada em alguns mitos muito falados sobre a utilização aceitável:


Até 10 segundos não tem problema.

Essa é uma falácia espalhada muito comumente. Muita gente acredita que se usar o trecho de algum filme ou alguma música no seu conteúdo não fere nenhum direito autoral contando que sejam utilizados até 10 segundos. Mas isso não é verdade! O uso de material protegido por lei não difere pelo tempo de utilização.


Se eu der os créditos ao autor eu não estou ferindo os direitos dele

Esse é outro mito muito comum. Muita gente acredita que se utilizar um conteúdo protegido e colocar os créditos ao autor na descrição, isso constitui uso aceitável. Tome muito cuidado, afinal, ainda que você coloque que não é o proprietário legal desse trecho, ainda poderá estar infringindo alguma lei.


Uso sem fins lucrativos ou uso somente para entretenimento

É verdade que o fair use é mais aceito se a utilização do conteúdo não for voltada para lucros, mas, se você colocar seu conteúdo em alguma plataforma como o YouTube, ainda que você coloque na descrição que a utilização dos trechos protegidos não tenha fins lucrativos, isso pode ser considerado violação de direitos do autor.

12 views

Bonini Biron IP

© All rights reserved 2020 by  Bonini & Biron.

Av. Ataulfo de Paiva, nº 1079/403

22440-034, Ed. Vitrine do Leblon

Leblon - Rio de Janeiro - RJ - Brazil

Phone: + 55 21 4042-8687