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  • Bonini & Biron

Peloton briga para tornar genérica marcas registradas Spinning e Spin



A Peloton Interactive, Inc., detentora da marca PELOTON, famosa por sua plataforma de fitness interativa, que permite fazer aulas ao vivo, e se conectar com mais de 4,4 milhões de usuários do conforto da sua casa, requereu perante a Trademark Trial and Appeal Board dos Estados Unidos o cancelamento das marcas SPINNING e SPIN, registradas a mais de 20 anos e pertencentes a Mad Dogg Athletics, Inc.


A Peloton argumenta que os termos seriam genéricos e que a detentora das marcas faz uso abusivo delas ao sistematicamente enviar notificações e propor ações judiciais contra inúmeras empresas que atuam no ramo de fitness, demandando que cessem o uso das marcas registradas, sob pena de sofrerem ações judiciais de infração de marcas.


Para sustentar a tese de genericidade, a Peloton cita páginas na internet e artigos publicados em jornais de grande circulação em que o uso das palavras SPINNING e SPIN seria amplamente difundido e indiscriminadamente utilizado para identificar a atividade física de ciclismo indoor, confundindo-se com o próprio exercício.


A Mad Dogg, por outro lado, alega ter cunhado a mais de 20 anos as palavras para identificar uma marca para aulas de ciclismo indoor e de um modelo patenteado de bicicletas ergométricas. SPINNING seria um programa abrangente de ciclismo indoor que inclui recursos que tiram proveito da bicicleta patenteada Spinner, treinamento de frequência cardíaca, materiais motivacionais e conjuntos de exercícios direcionados a vários objetivos de condicionamento físico. SPINNING, portanto, seria marca do programa exclusivo de ciclismo indoor e não poderia ser usado para se referir a qualquer atividade ou programa de ciclismo indoor que não seja o programa ou a bicicleta da Mad Dogg Athletics.


No Brasil, a Mad Dogg Athletics possui o registro da marca SPINNING desde 1997, para identificar artigos de vestuário, equipamentos de exercício e serviços relacionados a preparação física.


Independentemente da força e distintividade de uma marca registrada, fato é que ela pode se tornar genérica e perder sua proteção. Isso ocorre quando uma marca que costumava se referir a um determinado produto é usada para descrever uma classe inteira de produtos, o que traz desvantagens para sua titular, que não mais poderá impedir terceiros de usá-la, além de sofrer com a perda de valor e de distintividade no mercado.


Para citar alguns exemplos famosos de marcas inicialmente registradas e que ao longo do tempo se tornaram genéricas: Aspirina, Maizena, Chiclete, Cotonete, Celofane, Escada Rolante, Trampolim, Querosene e Xerox.


Eventual sucesso da medida proposta pela Peloton permitirá que qualquer pessoa possa fazer uso dos termos SPINNING e SPIN para divulgar seus produtos ou serviços, sem risco de sofrer medidas extrajudiciais ou judiciais por parte da Mad Dogg Athletics.


A Peloton, aparentemente adotou essa estratégia na tentativa de retaliar a Mad Dogg Athletics, que recentemente propôs ação judicial em que sustenta que o produto recentemente lançado pela Peloton, denominado de Bike +, teria incorporado tecnologias protegidas por duas patentes de sua propriedade, o que configuraria violação de patentes.


Fonte: https://ttabvue.uspto.gov/ttabvue/v?pno=92076463&pty=CAN&eno=1


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