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Amazon e Valentino se unem em ação judicial contra falsificação e violação de patentes

Updated: Jul 23


A tradicional marca de luxo italiana Valentino S.p.A., e a gigante do e-commerce Amazon.com, Inc., de maneira inédita se uniram para propor ação judicial contra empresa que opera, anuncia, distribui e comercializa produtos falsificados da marca Valentino em conta no marketplace da Amazon.


Em comunicado simultâneo a divulgação da ação, Dharmesh Mehta, vice-presidente de Confiança do Cliente e Suporte ao Parceiro da Amazon, disse: “A grande maioria dos vendedores em nossa loja é formada por empreendedores honestos, mas não hesitamos em tomar ações agressivas para proteger os clientes, marcas e nossa loja contra falsificadores”.


A Amazon afirma ainda investir maciçamente em ferramentas de monitoramento e dispor de equipes de engenheiros de software, pesquisadores, programadores e investigadores dedicados exclusivamente para operar e refinar continuamente seu programa antifalsificação.


De acordo com a ação, a empresa Kaitlyn Pan Group, LLC introduziu no mercado linha de calçados e passou a anunciá-la em seu website e na Amazon, calçados estes que reproduzem a aparência e design da icônica linha de calçados Valentino Garavani Rockstud, o que infringe os direitos sobre a marca registrada e as patentes de design de sua propriedade.


Em março de 2019, a Valentino identificou no site da Amazon a oferta e comercialização de calçados similares aos da sua marca Rocksud e, após ter adquirido um exemplar anunciado como “RockStud Slingback Leather Pump” e realizado testes laboratoriais, constatou a falsificação. Ato contínuo, enviou notificação extrajudicial solicitando que a empresa cessasse de imediato a oferta e comercialização dos referidos calçados. A Amazon, por seu turno, colocou a empresa em “aviso prévio”, enquanto aguardava por um desfecho.


Embora ciente da notificação e do alerta, a empresa continuou anunciando e vendendo os produtos até 25 de setembro de 2019, quando a Amazon enfim encerrou a sua conta “para proteger seus clientes, Valentino e a integridade de sua loja”.


“Ao invés de inovar e desenvolver seus próprios modelos de calçados, a ré optou por copiar os [designs incorporados nas] patentes de design de Valentino” - e usar a marca - para “vender sapatos que violam os direitos de propriedade intelectual de Valentino através da Amazon.com e por seu website www.kaitlynpan.com”, afirmam a Amazon e a Valentino.


O comparativo abaixo é auto-explicativo:


Amazon e Valentino acusam a Kaitlyn de violação de marca registrada, falsificação, violação de quatro patentes de design que protegem os elementos ornamentais dos calçados Rockstud, concorrência desleal, infração do contrato de marketplace da Amazon, e pedem a condenação da empresa em danos materiais, cujo valor poderá facilmente chegar aos milhões.


Lançado em 2010, os calçados Rockstud são sucesso global, são tidos como um dos modelos de maior sucesso da década passada, e ocupam um lugar no hall da fama dos acessórios icônicos. Apresentam um design único e inovador: pregos tridimensionais em forma de pirâmide nos saltos, sapatilhas, mules e sandálias. Os pinos distintos, sua configuração e posicionamento no design de calçados são exclusivos da Valentino, conhecido e instantaneamente reconhecido pelos consumidores como um símbolo da alta qualidade de Valentino. São normalmente vendidos nos Estados Unidos por preços que variam entre US$ 425,00 e US$ 1.095,00.

Embora ainda sem desfecho, esta ação indica uma nova tendência: a união de empresas de marketplace com seus clientes no combate a falsificações e a concorrência desleal.

Esta ação tem importância estratégica para a Amazon, que tenta conquistar gigantes de luxo da indústria da moda, como a LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton, que, no entanto, continuam reticentes dado o histórico problema de falsificações na plataforma.


Fonte: Amazon, Inc. e Valentino S.P.A., v. Kaitlyn Pan Group, LLC e Hao Pan, 2: 20-cv-00934 (W.D. Wash.).






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